INSTITUTO MOSAP E ANPPREV REALIZAM MOBILIZAÇÃO CONJUNTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM DEFESA DO APENSAMENTO DAS PECS 555/2006 E 6/2024
Mobilização reforça união das entidades em defesa dos aposentados
Na tarde do último dia 12 de maio, o Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), em ação conjunta com a ANPPREV (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais), realizou importante mobilização parlamentar nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A convocação reuniu diversos dirigentes de entidades filiadas ao Instituto, além de participantes da reunião ordinária do Mosap realizada no período da manhã, fortalecendo a presença institucional do movimento em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.
A mobilização teve como principal objetivo intensificar o diálogo com parlamentares e assessorias legislativas acerca do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, matérias que tratam do fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Ao longo da tarde, os representantes das entidades percorreram gabinetes parlamentares e corredores da Câmara dos Deputados, reforçando a importância da pauta e apresentando argumentos técnicos, políticos e sociais em defesa do avanço das propostas.
Segundo os dirigentes presentes, a mobilização produziu resultados extremamente positivos, ampliando o diálogo institucional com parlamentares e fortalecendo o ambiente político favorável ao apensamento das matérias.
A trajetória das PECs 555/2006 e 6/2024
A PEC 555/2006, de autoria do ex-deputado Carlos Mota, tramita na Câmara dos Deputados há quase duas décadas e possui como principal objetivo extinguir gradualmente a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Já a PEC 6/2024, de autoria do deputado Cleber Verde, foi apresentada mais recentemente com conteúdo semelhante, reforçando a necessidade de revisão da cobrança previdenciária dos inativos.
Desde 2024, o Instituto Mosap e suas entidades filiadas vêm desenvolvendo intenso trabalho parlamentar buscando o apensamento das duas propostas, justamente por tratarem do mesmo tema constitucional e possuírem objetivos convergentes.
A estratégia legislativa visa evitar eventual arquivamento da PEC 555/2006 ao final da legislatura, além de possibilitar maior celeridade à tramitação da matéria no Congresso Nacional.
Trabalho parlamentar permanente
O Instituto Mosap destacou que a mobilização realizada em conjunto com a ANPPREV representa mais uma demonstração da força institucional das entidades filiadas e do compromisso coletivo com a defesa dos aposentados e pensionistas.
As lideranças presentes ressaltaram que a atuação parlamentar continuará sendo intensificada nas próximas semanas, tanto no Congresso Nacional quanto nas bases eleitorais dos parlamentares, buscando ampliar o apoio político necessário para o avanço das propostas.
Por fim, o Mosap reafirmou que seguirá mobilizado, ao lado de suas entidades filiadas, na construção de soluções legislativas que promovam justiça previdenciária e valorização dos servidores públicos aposentados e pensionistas de todo o país.
