INSTITUTO MOSAP REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA COM DEBATES ESTRATÉGICOS SOBRE ORGANIZAÇÃO INTERNA E MOBILIZAÇÃO PELA PEC 6/2024
Novas diretrizes buscam maior organização e eficiência nas reuniões
O Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) realizou, no último dia 12 de maio, mais uma reunião ordinária em sua sede, em Brasília, reunindo dirigentes de entidades filiadas e representantes do movimento nacional dos aposentados e pensionistas do serviço público.
A reunião foi presidida pelo presidente do Instituto, Edison Guilherme Haubert, que abriu os trabalhos destacando a importância do aprimoramento organizacional das reuniões institucionais do Mosap. Em sua fala inicial, o dirigente reconheceu que os encontros anteriores possuíam dinâmica demasiadamente aberta e liberal, circunstância que, segundo explicou, vinha dificultando a objetividade e a eficiência dos debates.
Diante disso, a Diretoria deliberou pela implementação de novas diretrizes de funcionamento para os encontros ordinários. A partir de agora, as reuniões terão caráter prioritariamente informativo, consultivo e deliberativo, com duração máxima prevista de três horas.
Também ficou estabelecido que as entidades mantenedoras terão prioridade no direito de fala e participação, buscando assegurar maior organização e racionalidade nos debates. Edison Haubert ainda solicitou que propostas e sugestões consideradas relevantes sejam encaminhadas formalmente por escrito à Diretoria, para posterior análise institucional.
Relatório de reuniões e articulações parlamentares
Durante a reunião, Osório Claudio Bortolin, representante do SINAFRESP, apresentou detalhado relatório das atividades parlamentares e institucionais realizadas desde o último encontro ordinário do Instituto.
Entre os destaques, Osório relatou visita institucional ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), em agenda articulada juntamente com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Segundo informado, o encontro teve como foco principal o debate sobre o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.
Também foi relatada reunião realizada com o líder do Governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), ocasião em que foram discutidos os desdobramentos políticos acerca do apoio governamental às matérias relacionadas ao fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
Osório ainda informou aos presentes sobre reunião agendada para o dia seguinte no Palácio do Planalto com o Diretor de Diálogos Sociais na Secretaria Geral da Presidência da República, Carlos Balduíne, dentro da estratégia de ampliação do diálogo institucional junto ao Governo Federal.
Governo, imprensa e representação política dos servidores
Outro tema debatido durante a reunião foi o posicionamento do Governo Federal acerca do apensamento das PECs 555/2006 e 6/2024. Segundo relatado aos dirigentes, o deputado Paulo Pimenta teria sinalizado disposição para apresentar requerimento de apensamento na condição de líder do Governo, embora ainda não exista posicionamento formal consolidado por parte do Executivo sobre a matéria.
Os dirigentes também discutiram a necessidade de atualização das notas técnicas produzidas pelo Instituto Mosap em 2023. Conforme relatado, alguns veículos de imprensa vêm demonstrando resistência na divulgação do material em razão da defasagem temporal dos dados utilizados.
Diante disso, foi debatida a importância de atualização das informações econômicas, fiscais e sociais constantes dos estudos técnicos do Instituto, buscando fortalecer a interlocução com a imprensa e ampliar o interesse público sobre a pauta dos aposentados e pensionistas.
Na parte final desse debate, Edison Haubert informou aos presentes que o presidente do SINDJUS, entidade mantenedora do Mosap, José Rodrigues Costa Neto, recebeu convite do governador licenciado Ibaneis Rocha para filiação ao MDB e eventual pré-candidatura ao cargo de deputado federal.
Segundo relatado, a iniciativa teria como objetivo ampliar a representação dos servidores públicos no Parlamento, fortalecendo a defesa institucional das pautas do funcionalismo.
Estratégias de mobilização em defesa da PEC 6/2024
A reunião também foi marcada por intensos debates acerca das estratégias de mobilização em torno da PEC 6/2024 e do apensamento à PEC 555/2006.
Magda Helena, representante do SINDILEGIS, apresentou proposta para que o Mosap e suas entidades filiadas participem da corrida comemorativa dos 200 anos da Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer no próximo dia 17 de maio.
A ideia sugerida consiste na participação institucional das entidades durante o evento, com utilização de faixas e mensagens de apoio à PEC 6/2024, aproveitando a presença do presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades políticas presentes na ocasião.
Os dirigentes entenderam que ações de mobilização simbólica e institucional como essa contribuem para ampliar a visibilidade da pauta junto à sociedade e aos tomadores de decisão política.
Durante os debates, também foi ressaltada a necessidade de intensificação das articulações junto ao Governo Federal, sobretudo diante da percepção de que o cenário político exige maior apoio institucional para viabilizar o avanço da matéria e evitar eventual arquivamento futuro.
Antecipação do Encontro Nacional do Mosap
Outro ponto relevante discutido durante a reunião foi a possibilidade de antecipação do Encontro Nacional do Instituto Mosap, tradicionalmente realizado no mês de outubro.
A sugestão foi apresentada por Vanderlei Carraro, representante da ADUFRGS e do PROIFES, que defendeu a realização do encontro ainda nos meses de agosto ou setembro, evitando coincidência com o período eleitoral e possibilitando maior mobilização institucional.
O presidente Edison Haubert concordou com a importância estratégica da discussão e destacou a necessidade de aproximação política com figuras consideradas centrais dentro do Governo Federal, especialmente a ex-ministra Gleisi Hoffmann.
Segundo Edison, o fortalecimento da interlocução política junto às lideranças governamentais será fundamental para construção de ambiente favorável ao avanço da PEC 6/2024 e das pautas relacionadas aos aposentados e pensionistas do serviço público.
Mobilização permanente do Instituto Mosap
Ao final da reunião, os dirigentes reafirmaram o compromisso do Instituto Mosap e de suas entidades filiadas com a continuidade do trabalho parlamentar e institucional desenvolvido junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
O Instituto seguirá mobilizado na defesa do fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, fortalecendo sua atuação técnica, política e institucional em defesa de uma pauta considerada histórica e de grande relevância social para o funcionalismo público brasileiro.
