Instituto Mosap e entidades filiadas conquistam importante vitória parlamentar no Senado Federal sobre a SUG 17/2021
Mobilização institucional em defesa dos aposentados e pensionistas
O Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e suas entidades filiadas obtiveram mais uma importante vitória parcial na luta em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do serviço público. A intensa articulação parlamentar desenvolvida nos últimos dias resultou na retirada de pauta da Sugestão Legislativa nº 17/2021 durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).
A SUG 17/2021 trata do fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público e vinha sendo acompanhada com grande preocupação pelas entidades representativas, especialmente diante da existência de parecer apresentado pela relatoria sugerindo rejeição e arquivamento da matéria.
Diante desse cenário, o Instituto Mosap intensificou sua atuação institucional junto ao Senado Federal, buscando ampliar o diálogo com parlamentares e assessorias técnicas para garantir maior debate sobre o tema e evitar deliberação precipitada da matéria.
Reunião estratégica com a assessoria do senador Cid Gomes
No início da noite do último dia 12 de maio, um grupo liderado pelo presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, e pelo vice-presidente Eduardo Moreira, participou de importante reunião com o chefe de gabinete do senador Cid Gomes, Dr. Gláucio Ribeiro de Pinho.
Também participaram do encontro a diretora do SINDIRECEITA, Marlene Cambraia, a representante do SINAL, Regina Ribeiro, o presidente do SINAIT, Bob Machado, o diretor da Fenafisco, Celso Malhani, as representantes da União Gaúcha, Kátia Terraciano e Carmen Pasquali, além do professor Marcos Neto da APUB Sindicato.
A reunião ocorreu em ambiente de diálogo técnico, respeitoso e institucional, permitindo que os representantes das entidades apresentassem argumentos jurídicos, sociais e políticos relacionados à importância da continuidade da discussão sobre o fim da contribuição previdenciária dos aposentados.
Os dirigentes destacaram que a matéria possui enorme relevância social e histórica, especialmente diante da longa mobilização nacional existente desde a Emenda Constitucional nº 41/2003, que instituiu a cobrança previdenciária dos inativos.
Sensibilidade e diálogo institucional
Durante a reunião, o chefe de gabinete Dr. Gláucio Ribeiro de Pinho recebeu os representantes das entidades de forma considerada extremamente humana, sensível e acolhedora pelos participantes.
Segundo os dirigentes presentes, o assessor dedicou atenção integral às ponderações apresentadas e demonstrou profundo respeito pela trajetória de luta dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Após longa conversa técnica e institucional, Dr. Gláucio destacou a sensibilidade do senador Cid Gomes em relação à pauta e ao debate social envolvendo a contribuição previdenciária dos inativos.
A postura institucional da assessoria foi considerada fundamental para construção do ambiente político que permitiu o avanço das articulações no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Retirada de pauta representa importante vitória parcial
Na manhã do dia seguinte, data da reunião da CDH que tinha como item 9 da pauta a apreciação da SUG 17/2021, o grupo foi informado pela assessoria de que o senador Cid Gomes havia deliberado pela retirada de pauta da matéria.
A decisão foi recebida pelas entidades como importante vitória parcial do movimento nacional dos aposentados e pensionistas, uma vez que impede, neste momento, eventual avanço de proposta de rejeição e arquivamento da sugestão legislativa.
O Instituto Mosap destacou que o adiamento da discussão permitirá maior aprofundamento do debate político e institucional sobre a matéria, além da construção de novos apoios parlamentares no Senado Federal.
As entidades ressaltaram que o tema exige amplo debate democrático e não pode ser encerrado sem adequada discussão com a sociedade civil organizada e as entidades representativas dos servidores públicos.
Audiência pública amplia o debate no Senado Federal
Outro importante avanço conquistado durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos foi a apresentação, a pedido do Instituto Mosap, de requerimento para realização de audiência pública destinada ao debate da SUG 17/2021.
O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e aprovado pela Comissão sob o nº 71.
A audiência pública terá como objetivo aprofundar a discussão sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público, permitindo a participação de especialistas, entidades representativas, juristas e parlamentares.
A data da audiência ainda será definida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Mobilização seguirá ativa no Congresso Nacional
O Instituto Mosap e suas entidades filiadas reafirmaram que continuarão atuando de forma permanente junto ao Congresso Nacional em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.
A retirada de pauta da SUG 17/2021 foi considerada mais uma demonstração da importância do trabalho parlamentar desenvolvido pelas entidades, especialmente por meio do diálogo técnico, institucional e respeitoso junto aos parlamentares e suas assessorias.
As lideranças presentes destacaram que a mobilização continuará sendo intensificada nas próximas semanas, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, onde também tramitam a PEC 555/2006 e a PEC 6/2024.
