Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara dos Deputados
Após ter sido aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal, no último mês, a proposta que permite o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais a servidores efetivos e empregados públicos voltou à Câmara dos Deputados. O projeto de Lei (PL) 5.649/2019 foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e tem o objetivo de incentivar a qualificação dos funcionários públicos. O texto segue agora para volta à Casa Legislativa para análise.
O PL estende a ocupantes de cargo público efetivo e de emprego público a concessão de bolsas pelos institutos federais, a partir da alteração da lei da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Atualmente, a norma prevê o benefício apenas a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas. Em junho, o plenário do Senado Federal aprovou a proposta.
Segundo Teresa, relatora do PL, é justa a oferta de bolsa de pesquisa ao cargo de técnico em virtude da natureza do trabalho desempenhado.
“Esse grupo de trabalhadores executa dentro das instituições atividades que incluem, muitas vezes, assessoria em projetos de ensino, pesquisa e extensão, motivo pelo qual realmente nos parece injusto que não estejam contemplados pelas bolsas”, disse a senadora.
Além de bolsa de pesquisa, o texto possibilita a concessão de bolsas de desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Um ato do Ministério da Educação regulamentará as bolsas.
Fonte: Extra
