Presidente da Câmara recebe Instituto Mosap e Sinafresp e reforça análise sobre apensamento das PECs 6/2024 e 555/2006
Brasília – Em um momento considerado estratégico para a pauta dos aposentados e pensionistas do serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), reuniu-se com o presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert, e com Osório Claudio Bortolin, Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais do SINAFRESP, entidade filiada ao Instituto. O encontro ocorreu no plenário do Senado Federal e foi viabilizado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
A reunião teve como objetivo central a apresentação de resumo do estudo técnico elaborado pelo Sinafresp, abordando os impactos e benefícios da PEC 6/2024, bem como a importância de seu apensamento à PEC 555/2006. O material entregue ao presidente da Câmara reúne fundamentos jurídicos, dados econômicos e argumentos sociais que sustentam a necessidade de avançar com a matéria no Congresso Nacional.
Durante a conversa, o presidente Hugo Motta demonstrou conhecimento prévio sobre o tema e ressaltou que a pauta vem sendo acompanhada no âmbito da Câmara dos Deputados. Segundo relatado, o parlamentar reconhece a relevância da discussão e a legitimidade da mobilização das entidades representativas dos servidores públicos aposentados.
Na oportunidade, o presidente da Câmara indicou que pretende deliberar sobre o apensamento das propostas ainda neste mês, destacando a importância de avaliar a matéria à luz do cenário político e legislativo atual. Ressaltou, ainda, que o número expressivo de parlamentares que já apresentaram requerimentos de apensamento — superior a 300 — constitui elemento relevante no processo de tomada de decisão.
A manifestação do presidente da Câmara foi recebida com atenção pelos representantes do Mosap e do SINAFRESP, que destacaram a importância de se respeitar a vontade majoritária dos parlamentares que formalmente apoiaram o apensamento das propostas.
O presidente Edison Haubert enfatizou que o apensamento das PECs 6/2024 e 555/2006 representa não apenas um avanço procedimental, mas a preservação de uma luta histórica de mais de duas décadas em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público.
Osório Claudio Bortolin, por sua vez, destacou a relevância do estudo técnico apresentado, ressaltando que a proposta não apenas corrige uma distorção previdenciária, mas também promove justiça social sem comprometer o equilíbrio fiscal, conforme demonstram os dados consolidados.
O encontro também evidenciou a importância da articulação institucional entre parlamentares e entidades representativas, reforçando o papel do diálogo técnico e respeitoso na construção de soluções legislativas para demandas históricas do funcionalismo público.
Como desdobramento da agenda, o Instituto Mosap e suas entidades filiadas deverão intensificar o diálogo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de acompanhar os trâmites regimentais e contribuir tecnicamente para a viabilização do apensamento.
A estratégia envolve o acompanhamento próximo dos procedimentos internos da Casa, buscando garantir que o processo ocorra dentro dos parâmetros regimentais e com a devida celeridade, considerando o estágio avançado de apoio parlamentar já alcançado.
O Instituto Mosap reafirma que continuará atuando de forma firme, técnica e institucional junto aos Poderes Legislativo e Executivo, com o objetivo de assegurar o avanço das propostas e a consequente valorização dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O dia foi considerado de grande importância para o movimento, tendo início com a participação na marcha dos trabalhadores, realizada no período da manhã, e culminando com o encontro institucional no período da noite com o presidente da Câmara dos Deputados.
A combinação de mobilização popular e articulação política institucional reforça a estratégia adotada pelo Mosap e suas entidades filiadas, que seguem empenhados na construção de uma solução justa e definitiva para a pauta previdenciária dos servidores públicos.
Por fim, o Instituto destaca que seguirá mobilizado, confiante no diálogo e na construção de consensos, até que o apensamento das PECs seja efetivado e a matéria avance em sua tramitação legislativa, atendendo aos anseios de milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
