Instituto Mosap agradece senador Paulo Paim por apoio à realização de audiência pública sobre a SUG 17/2021
Reconhecimento ao apoio parlamentar
Dirigentes do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) realizaram visita institucional ao senador Paulo Paim (PT/RS) para agradecer pela apresentação do requerimento que viabilizou a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal sobre a Sugestão Legislativa nº 17/2021.
A iniciativa do parlamentar foi considerada de grande importância pelas entidades representativas dos servidores públicos aposentados e pensionistas, especialmente por permitir o aprofundamento do debate acerca do fim da cobrança da contribuição previdenciária dos inativos.
Aprovação do requerimento representa avanço no debate
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (13), o RQS 71/2026, requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim para realização de audiência pública destinada a instruir a Sugestão Legislativa nº 17/2021.
A matéria foi apresentada extrapauta durante reunião da comissão e representa mais um importante avanço institucional na discussão sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público.
A Sugestão Legislativa 17/2021 trata justamente do fim da cobrança previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, tema que vem mobilizando entidades representativas em todo o país há mais de duas décadas.
Participação das entidades no debate
Durante a visita ao senador, os dirigentes do Mosap destacaram a relevância da abertura do espaço democrático para discussão da matéria no Senado Federal.
O Instituto Mosap e suas entidades filiadas deverão participar ativamente da audiência pública, apresentando argumentos técnicos, jurídicos e sociais em defesa da extinção gradual da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.
Os representantes das entidades ressaltaram que o debate público permitirá ampliar o conhecimento da sociedade e dos parlamentares acerca dos impactos da contribuição previdenciária sobre os servidores aposentados.
Continuidade da mobilização institucional
A data da audiência pública ainda será definida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
O Instituto Mosap reafirmou que continuará mobilizado junto ao Congresso Nacional, fortalecendo o diálogo institucional com parlamentares e ampliando a atuação técnica em defesa da pauta dos aposentados e pensionistas do serviço público.
