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Autor: mosapinstituto

Servidores Públicos 

Governo oficializa consulta ao TCU para aplicar piso da Saúde e da Educação somente a partir de 2024

30 de setembro de 20232 de outubro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Documento cita ‘ofensa’ ao planejamento orçamentário, impacto nas expectativas sobre a economia e sugere má aplicação dos recursos, se houver

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PASEP: servidores admitidos antes de 1988 podem solicitar restituição de valores

30 de setembro de 20232 de outubro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 podem solicitar a restituição de valores não recebidos do

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ANFIP e Mosap articulam novas atividades em defesa dos servidores inativos

20 de setembro de 202320 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

O presidente da ANFIP, Vilson Romero, recebeu nesta quarta-feira (20/9) o presidente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e

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Instituto Mosap busca apoio do Deputado Mauro Benevides Filho para aprovação da PEC 555/2006

13 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Na tarde do último dia 12, terça-feira, na Câmara dos Deputados, o Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados

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Governo abre dez primeiras mesas setoriais de negociação com funcionalismo público

13 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Servidores ainda não ‘engoliram’ falta de reajuste, mas mesas podem ser caminho para amenizar ânimos A Secretaria de Gestão de

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Supremo nega recurso contra reajuste dos professores no Piso Nacional

13 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada há mais de dez anos O julgamento sobre o piso nacional da Educação foi

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Artigo – A previdência, a desoneração e o jabuti

13 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Por Vilson Romero  Entre 2013 e 2022, a receita de contribuições destinadas ao pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios

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Servidores Públicos 

Servidores do Executivo criam calendário de cobrança de reajuste ao governo federal

12 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Servidores do Executivo Federal realizaram, nesta terça-feira (dia 12), uma plenária virtual para discutir a respeito das ações dos sindicalistas

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Zanin e Fux seguem ministros, e STF tem 9 votos pela validade da contribuição assistencial para sindicatos

12 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Ministros mudam decisão de 2017, quando o STF considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto

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Entidades se mobilizam para tentar frear andamento da reforma administrativa

9 de setembro de 202313 de setembro de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Projeto de Emenda à Constituição visa acabar com estabilidade do serviço público Em meio a diferenças políticas entre o presidente

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