PEC SOCIAL ALCANÇA ASSINATURAS NECESSÁRIAS E É PROTOCOLADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasília, 05 de fevereiro de 2024
Em um marco significativo para o funcionalismo público brasileiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Social, de iniciativa do Deputado Cleber Verde (MDB/MA), alcançou um importante avanço. Graças ao intenso trabalho parlamentar desenvolvido pelo Instituto Mosap e suas entidades filiadas, a proposta obteve, nesta segunda-feira, 175 assinaturas, superando o número necessário para sua tramitação. Com esse feito, a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados, recebendo a numeração PEC 06/2024.
A PEC Social propõe a extinção da contribuição previdenciária para servidores públicos, um passo considerado essencial para a justiça social e a valorização do trabalho desses profissionais. Com a numeração oficial, a matéria está agora habilitada a tramitar na Câmara dos Deputados, onde poderá ser apensada à PEC 555/2006, cumprindo as expectativas de muitos que acompanham de perto essa luta.
O próximo passo, conforme anunciado pelas lideranças e pelo Deputado Cleber Verde, será buscar apoio para o requerimento de urgência e a votação da matéria junto ao Presidente da Casa, Artur Lira. A aprovação do requerimento de urgência é crucial para acelerar a tramitação da PEC, possibilitando uma resposta mais rápida às demandas dos servidores públicos.
O Instituto Mosap, em nome de todas as entidades filiadas e dos servidores públicos que se beneficiarão com a aprovação da PEC Social, expressa sua gratidão a todos os envolvidos neste processo. “Este é um momento de celebração, mas também de renovação do nosso compromisso com as lutas que ainda temos pela frente,” afirmou o Presidente do Instituto, Edison Haubert.
A mobilização e o trabalho árduo de todos os que contribuíram para o sucesso desta etapa são um testemunho do poder da união e da persistência. A PEC 06/2024 representa não apenas uma vitória legislativa, mas também um avanço significativo na busca por um sistema mais justo e equitativo para os servidores públicos do Brasil.
À medida que a PEC Social avança na Câmara dos Deputados, o Instituto Mosap e suas entidades filiadas continuam mobilizados, prontos para enfrentar os desafios que virão e trabalhar incansavelmente pela aprovação da proposta. A jornada até aqui foi longa, mas a esperança e a determinação de todos os envolvidos permanecem inabaláveis, mirando um futuro onde os direitos dos servidores públicos sejam plenamente reconhecidos e valorizados.
