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Flexibilização do Habite Seguro para beneficiar agentes da Segurança Pública é conteúdo de projeto de lei

28 de julho de 202328 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Texto quer revogar proposições do programa para aumentar adesão de servidores O projeto de lei (PL) 642, de 2023, propõe

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Ministério da Justiça altera portaria que trata da indenização de sobreaviso de agentes da Polícia Federal

25 de julho de 202328 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Sobreaviso é uma modalidade de trabalho na qual o funcionário, mesmo em seu período de descanso, fica à disposição do

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INSS: medida provisória cria bônus para servidores com objetivo de reduzir fila de espera de benefícios. Entenda

18 de julho de 202318 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

MP ainda prevê que perícia médica de servidores públicos pode substituída por atestado médico ou odontológico, a fim de tentar

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Dirigentes de confederação dos servidores apresentam Marco Regulatório a ministérios

18 de julho de 202318 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Documento foi entregue ao Ministério das Mulheres e ao Ministério da Cultura A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)

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Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara dos Deputados

13 de julho de 202313 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Após ter sido aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal, no último mês, a proposta que permite o acesso a

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STF afirma que servidor sem concurso deve ser aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social

13 de julho de 202313 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham

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Projeto de lei pode garantir ressarcimento a servidores que trabalharem em dias de folga

12 de julho de 202312 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Servidores públicos que trabalham nas folgas podem ser reembolsados pelo governo; confira os detalhes da proposta. O deputado Eros Biondini

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Servidores Públicos 

Lula afirma que vai avaliar contratações de servidores no INSS

12 de julho de 202312 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, através da sua live semanal “Conversa com o Presidente” desta terça-feira, 11

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Está aberta a campanha salarial que pode beneficiar 1,2 milhão de servidores federais do Executivo

11 de julho de 202328 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Na manhã desta terça-feira (dia 11), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou, junto a entidades

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Servidores Públicos 

Veja as demandas previdenciárias que a campanha dos servidores levará ao governo

6 de julho de 202310 de julho de 2023 mosapinstituto 0 comentários

Em reunião marcada para a próxima terça-feira (dia 11), federações que representam os servidores públicos vão apresentar uma proposta unificada por melhorias

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