Estratégia Nacional de Governo Digital promete melhorar o serviço público para a população
Sucesso da Plataforma Brasil Participativo servirá de modelo para fortalecer novas experiências de participação social
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) integra a Estratégia Nacional de Governo Digital lançada pelo governo federal, nesta quarta-feira (2), em Brasília, com a presença das ministras da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes de outros ministérios, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad).
Com essa iniciativa, o Governo Federal pretende avançar na digitalização do serviço público para beneficiar toda a população pelo país afora. Para o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, que representou a SGPR no evento, a maior transformação que um governo de reconstrução pode fazer no serviço público é a participação social.
“A participação social democratiza, desprivatiza e estabelece laços do serviço público com os usuários e beneficiários das políticas públicas. Cria um novo patamar de cidadania, aumentando a qualidade do serviço e da consciência cidadã da população”, afirmou Simões.
O governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para ouvir membros da academia e interessados em geral.
Segundo Renato Simões, a Secretaria Nacional de Participação Social e a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, desenvolvem intensa parceria na agenda da Estratégia Nacional de Governo Digital tendo como principal produto desse trabalho a plataforma digital Brasil Participativo.
Criada para o processo de discussão do PPA Participativo, a plataforma está instalada no gov.br, a maior base de serviços digitais do governo federal, que alcançou 4 milhões de acessos durante o período de consulta à população sobre o Plano Plurianual 2024-2027. Mais de 1,5 milhão de pessoas participaram, apresentando mais de 8 mil propostas, que estão sendo analisadas pelos ministérios para serem incorporadas ao projeto de lei que será enviado pelo presidente Luiz Inácio da Silva ao Congresso Nacional.
“Essa parceria de sucesso dá pistas importantes para o fortalecimento da participação social por meios digitais e terá consequências em novas funcionalidades desenvolvidas em conjunto com vários parceiros”. Renato Simões disse que estão em desenvolvimento parcerias com a UNB, a Dataprev, e a diretoria de Participação Digital da Secretaria Nacional de Participação Social com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou o caráter colaborativo da proposta federal, garantindo que todo o governo federal participará dos esforços para estabelecer as recomendações estratégicas.
“A proposta é construirmos a Estratégia Nacional de Governo Digital junto com estados e municípios, mas ela não será automaticamente [obrigatoriamente] aplicada por estes entes. Ela servirá de guia para que cada estado, município e o próprio governo federal construa sua própria estratégia”, explicou a ministra, acrescentando que o objetivo final da iniciativa é “atender bem ao cidadão”.
Fonte: Gov.br
