Sindifisco defende novas estratégias de luta contra a PEC 32 em Assembleia do Fonacate
A 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, representaram o Sindifisco Nacional na Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na última terça-feira (11).
Para dar início ao debate, o cientista político Jorge Mizael fez uma avaliação do cenário. O especialista apresentou estudo sobre os eleitos para o Congresso Nacional, comprovando a piora do quadro. “Se estava ruim, a próxima legislatura será pior”, acrescentou. Segundo Jorge, dos 227 novos deputados federais eleitos este ano, poucos têm conhecimento sobre Estado e Gestão Pública e este será um grande desafio. Um dos deputados reeleitos que, na avaliação de Mizael, poderá defender o serviço público será o deputado federal Barcelar (PV-BA).
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) foi a principal pauta da discussão. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, expressou preocupação com a retomada do debate em torno da proposta, mas avaliou que não há possibilidade de a PEC ser votada antes do segundo turno das eleições.
Rudinei acrescentou que, com a vitória do atual presidente, o assunto deve ser pautado duas semanas após o segundo turno. Já no caso de Luiz Inácio Lula da Silva ser eleito, ele acha pouco provável que a PEC seja votada até o fim do ano.
Em diversas ocasiões, o Fonacate e entidades afiliadas demonstraram que a reforma proposta apresenta uma série de inconsistências que, ao contrário da necessária modernização, aponta para o aumento do assédio moral e do clientelismo na Administração Pública, para o enfraquecimento do concurso público, da estabilidade e da autonomia técnica dos servidores e, sobretudo, para a entrega do público ao privado via instrumentos de cooperação.
Durante a Assembleia, os participantes propuseram ações como a realização de um debate público com a imprensa, reengajamento dos parlamentares e mobilização.
A Auditora-Fiscal Natália Nobre reforçou a importância de as entidades se articularem com afinco contra essa tentativa de ressuscitar a PEC 32. A Auditora apresentou e defendeu a estratégia de buscar desde já os novos parlamentares eleitos, para conscientizá-los da importância da defesa dos serviços públicos e dos efeitos nefastos da PEC 32.
“A ideia é, além de um trabalho de reforço com os reeleitos, também buscar desde já os novos parlamentares. Muitos não possuem uma visão firme sobre essa matéria, e será muito mais fácil convencê-los antes que eles se comprometam com a defesa da proposta. Precisamos sair na frente e mostrar nossos argumentos contra a proposta para ampliar nossas chances de êxito”, enfatizou. Natália também defendeu a necessidade de retomar a campanha de mídia contra a PEC.
Dessa forma, as entidades afiliadas ao Fonacate aprovaram as propostas da 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, também o estado de Assembleia permanente e alerta para possível greve de todo o serviço público, caso a matéria volte ao debate.
Fonte: Sindifisco Nacional
