Instituto Mosap Avança na Mobilização pela PEC 06/2024 com Novos Requerimentos de Apensamento

Na última semana, entre os dias 07 e 11 de abril de 2025, o Instituto Mosap intensificou sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados com resultados concretos e expressivos. Graças a uma agenda intensa e a um esforço coordenado de sua diretoria, foram obtidos mais seis novos requerimentos de apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024 à PEC 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

A atuação firme e determinada do presidente do Instituto, Edison Guilherme Haubert, do segundo vice-presidente, Eduardo Moreira, e do representante do SINDMPU, Roberto Negri, foi decisiva para alcançar esse resultado. Durante toda a semana, os dirigentes percorreram as dependências da Câmara dos Deputados, em contato direto com parlamentares e suas assessorias, apresentando argumentos técnicos e políticos em defesa do apensamento das propostas.

A conquista de mais requerimentos reflete o amadurecimento de uma estratégia bem delineada, baseada em diálogo institucional, articulação técnica e mobilização permanente. Até o fechamento dessa matéria foram apresentados 245 requerimentos, estes, graças ao engajamento de entidades filiadas ao Mosap e ao comprometimento de parlamentares sensíveis à pauta.

Entre os compromissos da semana, destacam-se duas importantes reuniões realizadas com as assessorias de vice-presidentes da Câmara dos Deputados. A primeira ocorreu com o chefe de gabinete do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), Dr Gustavo Medeiros. Altineu ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Casa e tem papel estratégico na articulação interna das pautas legislativas.
Durante o encontro, foram apresentados estudos atualizados sobre os impactos orçamentários da aprovação da PEC 06/2024 e materiais gráficos que demonstram os efeitos positivos para a economia e para os servidores aposentados. O chefe de gabinete demonstrou receptividade e afirmou que a vice-presidência acompanha com atenção o tema, reconhecendo sua importância para o funcionalismo público. Ainda, prometeu forte atuação junto ao presidente da Câmara para que o apensamento seja feito ainda nesse semestre.

A segunda reunião ocorreu com o chefe de gabinete do deputado Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Dr. Leonardo Discacciati. Na ocasião, os representantes do Mosap detalharam o histórico da PEC 555/2006 e a necessidade de sua tramitação ser preservada através do apensamento da PEC 06/2024. Leonardo Discacciati reiterou que a matéria é de conhecimento do 2ª vice-presidente e garantiu que o gabinete buscará, junto ao Deputado Hugo Motta o apensamento das matérias.

Em ambas as reuniões, foi reforçado que a prerrogativa de decidir pelo apensamento é do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). No entanto, a atuação articulada dos vice-presidentes é fundamental para sensibilizar e reforçar institucionalmente a relevância da matéria dentro da Mesa Diretora.

A entrega de materiais produzidos pelo Instituto Mosap — incluindo notas técnicas, infográficos e dados sobre a evolução da arrecadação previdenciária — foi uma das principais ferramentas utilizadas nas reuniões. A abordagem técnica e responsável fortaleceu a credibilidade do pleito e demonstrou o preparo da entidade para o debate público.

O Instituto Mosap reforça que a mobilização continuará de forma intensa nas próximas semanas, até que a meta de 300 requerimentos de apensamento seja atingida. Essa meta foi definida como referencial estratégico para reforçar a legitimidade do pedido e mostrar que há um consenso entre os parlamentares sobre a urgência da tramitação conjunta das duas PECs.

A presença contínua dos dirigentes do Mosap na Câmara tem sido um fator decisivo para manter a pauta viva e presente nos corredores da casa legislativa. O trabalho parlamentar é feito de forma respeitosa, técnica e articulada, sempre em defesa dos interesses legítimos dos servidores públicos aposentados.

O Instituto também reconhece o papel essencial que suas entidades filiadas vêm desempenhando em todo o país, ao dialogar com suas bases, mobilizando parlamentares em suas regiões e mantendo viva a chama da luta pela justiça previdenciária.
Além do trabalho parlamentar em Brasília, o Mosap continuará promovendo encontros regionais e ampliando sua presença institucional junto ao Poder Judiciário e ao Executivo, com o objetivo de consolidar a pauta dos aposentados e pensionistas nas instâncias decisórias.

O Instituto Mosap segue firme em seu propósito de assegurar o apensamento das PECs e, com isso, abrir caminho para a tão aguardada votação em plenário.

A luta pelo fim da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria e pensão é uma bandeira histórica do Mosap e de suas entidades fundadoras. Hoje, mais do que nunca, essa luta se traduz em ação concreta nos corredores do Parlamento.

A diretoria do Mosap agradece aos parlamentares que apresentaram os requerimentos nesta semana e às assessorias que receberam a entidade com atenção e respeito. O diálogo institucional permanece aberto e continuará sendo conduzido com seriedade, técnica e espírito democrático.