MOSAP DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE A PEC 006/24
O Instituto Mosap, com a assessoria do consultor Luiz Alberto dos Santos, divulgou nota técnica sobre a PEC 006/24.
No documento, de forma sucinta, os diversos aspectos da tramitação da matéria são demonstrados com quadros e gráficos, os impactos orçamentários das alternativas trazidas pelo novo texto que obteve 175 assinaturas de deputados federais.
A próxima etapa do trabalho parlamentar deverá focar na apensação da PEC 006/24 à PEC 555/2006 que se encontra pronta para votação no plenário da Câmara desde 2010.
