Reunião com o líder do PL, Deputado Sóstenes Cavalcante, consolida 302 requerimentos de apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006

Brasília – Em mais um capítulo na mobilização em defesa dos servidores públicos aposentados e pensionistas, o Instituto Mosap, representado pelo seu presidente, Edison Guilherme Haubert, participou, nesta semana, de importante reunião com o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). O encontro, articulado pelo Sindireceita, na figura de seu associado Ney Mello, representou um avanço significativo no trabalho parlamentar pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006.

A reunião teve como foco central a busca por apoio político para garantir que a PEC 6/2024 – que visa extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados – seja devidamente apensada à PEC 555/2006, em tramitação mais avançada, evitando-se, assim, seu arquivamento no final da sessão legislativa.

No momento da audiência, as matérias já contavam com 290 requerimentos de apensamento por parte de parlamentares das mais diversas legendas. Contudo, após produtivo diálogo com o deputado Sóstenes Cavalcante, e com sua decisiva colaboração, foi possível alcançar o número de 302 requerimentos, ultrapassando, portanto, a meta mínima sugerida pelo ex presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP/AL).

O presidente Edison Haubert agradeceu ao parlamentar pela atenção dispensada ao tema e pela postura republicana ao se comprometer com a justa demanda dos servidores públicos aposentados. “A atuação firme e sensível do deputado Sóstenes é um exemplo de como o diálogo institucional pode produzir avanços concretos na defesa dos direitos daqueles que tanto contribuíram para o país”, afirmou.

O encontro também foi marcado pela destacada atuação do Sindireceita, entidade filiada ao Mosap, cuja presença institucional foi essencial para viabilizar essa reunião estratégica. O Instituto registra agradecimento especial ao presidente da entidade, Thales Freitas, à diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, e ao associado Ney Mello, pela articulação e persistência na defesa da causa.

Participou ainda da reunião o presidente do SINAIT, Bob Machado, acompanhado por um grupo de associados. A presença do SINAIT reforça o compromisso das entidades de classe com a união em torno das pautas prioritárias dos aposentados.

A PEC 6/2024, apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), propõe o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados, impondo justiça fiscal a uma categoria que vem sendo duplamente onerada. Já a PEC 555/2006, que está em fase avançada de tramitação, trata do mesmo tema, tendo seu arquivamento evitado graças à estratégia do apensamento liderada pelo Mosap.

O avanço das matérias depende, neste momento, de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), que possui a prerrogativa regimental de deferir o pedido de apensamento. Com 302 requerimentos, o Mosap e suas entidades esperam que a vontade da maioria dos parlamentares seja respeitada.

A mobilização em torno da PEC 6/2024 tem sido uma das mais intensas dos últimos anos, com centenas de entidades filiadas ao Mosap realizando visitas frequentes aos gabinetes parlamentares e participando de audiências públicas, encontros regionais e nacionais.

O trabalho parlamentar coordenado pelo Mosap tem demonstrado que a união e a articulação institucional ainda são os instrumentos mais eficazes para a obtenção de conquistas legítimas para os servidores públicos.

A reunião com o deputado Sóstenes Cavalcante não apenas simbolizou uma importante vitória numérica, como também reafirmou o protagonismo das entidades organizadas na condução de pautas de interesse coletivo.

O Instituto Mosap reconhece que os resultados alcançados nos últimos meses são frutos de um esforço conjunto entre todas as entidades filiadas, suas diretorias e associados, que não têm medido esforços para sensibilizar o Congresso Nacional.

A presença constante nos corredores da Câmara dos Deputados, o embasamento técnico dos materiais produzidos e o espírito colaborativo entre as entidades têm sido diferenciais dessa jornada.

Ao encerrar a reunião, o presidente Edison Haubert destacou que “a luta não termina com os 302 requerimentos. O trabalho continua firme até que o apensamento seja deferido e a matéria avance em sua tramitação. Seguiremos mobilizados e vigilantes.”

O Instituto Mosap reafirma seu compromisso com os aposentados e pensionistas do serviço público e agradece, mais uma vez, às entidades filiadas que, com dedicação e espírito público, tornam possível a construção de um futuro mais justo para todos.