Proposta de reajuste federal a funcionalismo será feita em dezembro, dias antes da conclusão do orçamento
Há uma semana, governo afirmou não ter verba para incremento salarial
Uma nova apresentação de proposta de reajuste aos servidores federais será realizada em reunião a ser marcada com entidades representativas do funcionalismo até o dia 15 de dezembro. A informação foi dada por secretários do governo. A data limite para o encontro fica muito próxima da conclusão do orçamento da União. Se o incremento das categorias não for incluído no planejamento de 2024, a suposta garantia de um reajuste vai por água abaixo. Geralmente, após a proposta percentual do governo, sindicalistas discutem entre si para negociar uma porcentagem maior ao funcionalismo.
Na última semana, a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, onde estavam presentes membros do governo federal e entidades sindicais, acabou sem uma proposta de reajuste aos servidores federais para 2024.
“O governo ainda não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada”, disse o secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo. Por enquanto, só há disponível o valor de R$ 1,5 bilhão para o incremento salarial dos servidores, que corresponderia a menos de 1% de reajuste em 2024.
Empurrando com a barriga?
As entidades representativas do funcionalismo público federal acusam “letargia” do Executivo para que sejam discutidas medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias. Os representantes solicitam que que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês de novembro, com a garantia de haver contrapropostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
E as categorias também pedem que aposentados e pensionistas não sejam deixados de fora das propostas de reajuste, bem como sejam contempladas, pelas propostas do MGI, os tópicos sem impacto salarial que já foram objetos de acordos assinados.
E reajuste de 2024?
Há três meses, o governo federal “ofertou” uma proposta de conceder 1% de reajuste aos servidores públicos do Executivo em 2024 de maneira simbólica. De acordo com o MGI, em reunião com as entidades representativas do funcionalismo, não foi fixada uma margem de correção salarial para o ano que vem. Ou seja, não houve, de fato, a apresentação de uma proposta real.
Segundo representantes da pasta, a explicação dada aos sindicalistas no encontro foi de que a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão do reajuste. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1% para mais de 1,2 milhão de servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi passada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
O representante da MGI afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar a proposta. A estratégia governamental é usar o aumento de receitas do próximo ano para dar um reajuste mais robusto ao funcionalismo. As categorias, no entanto, veem com descrença a afirmação.
A MNNP esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
