PRESIDENTE DA CÂMARA ARTHUR LIRA RECEBE MOSAP E ENTIDADES FILIADAS QUE COBRAM APENSAMENTO DA PEC 6/2024 À PEC 555/2006
Brasília, 20 de março de 2024
Em um encontro decisivo realizado na tarde desta quarta-feira, na Presidência da Câmara dos Deputados, cerca de 35 representantes de entidades filiadas ao Instituto Mosap reuniram-se com o Deputado e Presidente Arthur Lira. O objetivo principal da reunião foi solicitar o deferimento ao requerimento 624/2024, que propõe o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006, ambas de grande importância para os servidores públicos aposentados e pensionistas.
A PEC 06/2024, conhecida como PEC Social e de autoria do Deputado Cleber Verde (MDB/MA), busca a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos, e a PEC 555/2006, que versa sobre o mesmo tema, se encontra pronta para votação. O apensamento das propostas é visto como um passo estratégico para a sua tramitação e eventual aprovação.
Durante a reunião, requerida pelo Deputado Cleber Verde, o Presidente Arthur Lira destacou a importância do trabalho legislativo parlamentar desenvolvido pelo Mosap e suas entidades filiadas. Lira enfatizou a necessidade de intensificar esse trabalho, com o aprimoramento dos estudos já desenvolvidos e a elaboração de demonstrativos sobre o impacto orçamentário e os efeitos positivos na economia que a aprovação das PECs poderia gerar. Segundo ele, a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados, estimulando, assim, o comércio, os serviços e o consumo em geral.
Os encaminhamentos da reunião incluíram a intensificação do trabalho parlamentar, com a busca de apoio não apenas entre líderes partidários no Congresso Nacional, mas também junto a ministros de áreas-chave como Previdência, Gestão e Inovação e Planejamento. Além disso, foram planejadas reuniões recorrentes do Instituto nos estados com parlamentares em suas bases, visando ampliar o apoio às propostas.
O Presidente da Câmara reconheceu o esforço e a dedicação do Deputado Cleber Verde na defesa dos direitos dos servidores públicos aposentados, bem como a atuação incansável do Instituto Mosap em prol dessa causa. Como parte do calendário de mobilizações do Instituto, foram anunciadas novas datas de encontros na Câmara dos Deputados: Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos em conjunto com o Instituto Mosap será realizada no dia 17 de abril às 09:00 no Auditório Freitas Nobre, anexo 4 da Câmara dos Deputados; e outra reunião da mesma Frente ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 22 de maio, na parte da tarde.
Esses encontros são fundamentais para a continuidade das estratégias de mobilização e para garantir que as vozes dos aposentados e pensionistas sejam ouvidas no coração político do Brasil, reforçando a luta por direitos justos e equitativos para a categoria.
