Diretora do Sintergs busca apoio de deputado contra cobrança previdenciária de aposentados
Representantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto MOSAP) reuniram-se com o deputado federal Afonso Motta (PDT), dando sequência à busca de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006. No encontro, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19/6), no escritório do parlamentar em Porto Alegre, o Sintergs foi representado pela diretora de Assuntos Previdenciários e Saúde do Sintergs, Raquel Fiori.
A PEC 555 propõe a extinção da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao revogar o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. No encontro, os dirigentes das entidades afiliadas ao MOSAP sugeriram a realização de uma audiência pública para discutir com a sociedade sobre a taxação. Solicitaram, ainda, apoio junto ao Congresso para que a PEC seja colocada em votação.
O deputado se mostrou favorável à demanda e informou que conversará com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para verificar a melhor forma de encaminhar o tema junto aos demais deputados e senadores. Em abril, representantes do Instituto MOSAP, incluindo a diretora do Sintergs, conversaram com o ministro Lupi, que declarou apoio à PEC 555.
Os estados podem aderir ou não à taxação. No Rio Grande do Sul, o governo Leite instituiu a cobrança dos aposentados e pensionistas no início da pandemia para aumentar receita e poder aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.“Os aposentados estão pagando novamente por valores já quitados enquanto estavam ativos. E, agora, o governo ainda quer aumentar a contribuição do IPE Saúde”, afirma Raquel.
Fonte: Sintergs
