Pensões de dependentes de PMs e bombeiros: revisão é debatida na Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer novas regras para as pensões de
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Servidores Públicos
Câmara aprova reajuste para algumas categorias de servidores federais. Veja quais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de diferentes categorias de servidores federais. Após
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Comissão federal aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de lei que estabelece regras específicas para
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União publica portaria sobre reversão de aposentadoria de servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MG) anunciou a abertura do processo de reversão de aposentadoria
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Governo federal afirma que deve consolidar direito de greve e negociação coletiva dos servidores em 2024
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do governo federal vai elaborar uma proposta de regulamentação da negociação das relações de
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Entidades do funcionalismo pedem reajuste de até 29,49% a servidores federais
Foi exigida recomposição em três parcelas, a serem pagas a partir deste ano As entidades que representam os mais de
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Previdência complementar: servidor agora pode decidir regime de tributação no momento da aposentadoria
Foi publicada no Diário Oficial da União da última semana, a lei nº 14.803, de 2024, que permite aos participantes
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STF suspende julgamento de ações que questionam pontos da reforma da Previdência
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu a análise. Relator Luis Roberto Barroso votou pela validade da maior
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Servidor federal: Funpresp estima triplicar número de segurados em uma década
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), responsável pelos planos de aposentadoria de cerca de 110 mil servidores, estima
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Todas as emendas que tratam do salário do funcionalismo foram rejeitadas no Orçamento da União
Reajuste deve ser concedido após formulação de projeto de lei O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, deputado
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